A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer de Rio Bom torna público o lançamento de edital de fomento cultural, elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A norma é um dos principais instrumentos de apoio à cultura no Brasil, criado para fortalecer o setor, reconhecer e valorizar a produção artística e garantir meios para que criadores, grupos e espaços culturais possam desenvolver e difundir sua arte em todo o território nacional.
Valores disponíveis
O edital dispõe de um valor total de R$ 42.454,70 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), que será distribuído entre as diferentes categorias de apoio previstas no regulamento, permitindo que projetos e iniciativas culturais do município recebam incentivo para serem realizados.
Inscrições
Os interessados devem encaminhar toda a documentação obrigatória entre os dias 13 e 19 de agosto de 2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico: prefeiturariobomgo@gmail.com.
Acessibilidade
Pessoas surdas que optarem por realizar a inscrição de forma presencial poderão contar com o apoio de intérprete de LIBRAS, bastando fazer a solicitação com pelo menos um dia de antecedência, por meio do canal de atendimento telefônico indicado abaixo.
Dúvidas e informações
Para esclarecer dúvidas, consultar o regulamento ou obter mais detalhes sobre o edital, os proponentes podem entrar em contato pelo e-mail citado acima ou pelo telefone (43) 99649-0182.
