Trabalhadores que aderiram à modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tiveram os contratos encerrados ou suspensos a partir de 1º de janeiro de 2020 poderão sacar o saldo retido. A norma está prevista na Medida Provisória (MP) 1.331/2025, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira […]
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que dispositivos da Reforma Tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. A iniciativa busca preservar a isenção do Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos dessas empresas […]
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Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na terça-feira (16), mais uma edição do Programa Rodovida, voltado para a fiscalização e conscientização das pessoas sobre a importância do respeito às normas de trânsito em vias urbanas e rurais de todo o país. Neste período, a PRF intensifica a prevenção de sinistros de trânsito e a fiscalização nas […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na última segunda-feira o Programa Captura — e com ele o site oficial gov.br/captura, que disponibiliza a lista dos 216 criminosos mais procurados do Brasil. Cada uma das 27 unidades da Federação, mais o Distrito Federal, indicou até oito “alvos prioritários”. A seleção foi feita com base em […]
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Um ciclone extratropical que está se formando no sul do continente, entre hoje (8) e amanhã (9) deve mudar o tempo no Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste e colocar milhões de pessoas em alerta para temporais, ventania intensa e ondas fortes. Segundo os meteorologistas ele é considerado como de forte intensidade, com pressão atmosférica […]
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Um novo ciclone estará se formando entre este domingo (16) e segunda-feira (17) no Sul e deve alterar as condições meteorológicas em boa parte do Brasil. A previsao mostra que o Ciclone se formará no oceano e a frente fria associada ao fenômeno, pode trazer granizo e ventos fortes para as regiões Sul, Sudeste e […]
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A formação de um ciclone deve trazer grande instabilidade para o Sul do Brasil ao longo da semana. O alerta é da MetSul Meteorologia, que classifica o risco como muito alto para o Rio Grande do Sul e locais próximos. O sistema chega ao território gaúcho entre o fim da quinta (6) e o início da sexta-feira (7). Segundo a MetSul, as condições mais críticas […]
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O número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas chegou a 104, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (20). Desse total, 47 casos foram confirmados e 57 seguem em investigação. Outras 578 notificações já foram descartadas. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos registros. […]
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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), lançou nesta segunda-feira (14) o edital de credenciamento de instituições e entidades privadas sem fins lucrativos voltado ao acolhimento de pessoas em situação de uso prejudicial de álcool e outras drogas. Está previsto um investimento anual de R$ 10 milhões no trabalho de recuperação de pessoas em situação de […]
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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), em conjunto com os Procons Municipais, orienta aposentados e pensionistas do INSS a verificar os holerites do seu benefício, a fim de prevenir descontos não autorizados por sindicatos e associações inexistentes ou […]
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