Na tarde desta segunda-feira (24), nossa reportagem acompanhou a equipe do Ministério Público em visitas às escolas municipais de Marilândia do Sul, PR.
A equipe composta pelo Promotor de Justiça, Dr. Carlos Frederico G. Escocard de Azevedo e duas auxiliares, teve como objetivo avaliar, não somente as condições das escolas, como também das unidades de saúde dos municípios que compõe a comarca, composta por Marilândia do Sul, Califórnia, Mauá da Serra e Rio Bom.
A fiscalização, que tem se tornado habitual pelo Ministério Público, ocorre por meio de inspeções in loco, análise documental e interlocução com gestores, profissionais e usuários dos serviços (diretores, professores, profissionais da saúde e usuários dos serviços).
O que chama a atenção é a disposição do Promotor de Justiça em sair de seu gabinete no Fórum de Marilândia do Sul e circular pelos municípios averiguando situações que demandam um olhar mais comprometido do Ministério Público.
Nas escolas o foco são os aspectos essenciais como, condições de infraestrutura, acessibilidade, alimentação escolar, presença de profissionais, segurança e higiene.
Nós, acompanhamos o promotor nas visitas desta segunda (22) e observamos a forma criteriosa como são focados os detalhes de cada instituição, visando o bem estar de alunos, professores e funcionários.
As visitas são realizadas sem aviso prévio visando encontrar os locais, como realmente são, no dia a dia de trabalho.
Todos os problemas são identificados pela equipe que acompanha o Promotor de Justiça e, após a identificação, são registrados por meio de fotografias e vídeos, como farão parte de relatórios elaborados na sequência, com a descrição das inconsistências encontradas.
As unidades de saúde destes municípios também são alvo dessas visitas. Nestas, são avaliadas as condições dos equipamentos, disponibilidade de medicamentos, presença de profissionais, qualidade do atendimento, tempo de espera e estrutura.
Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Carlos Frederico, “a partir dessa visita e análise, serão instaurados procedimentos administrativos para notificação dos gestores, expedição de recomendações administrativas e, caso necessário, a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para correção dos problemas identificados”.
As demandas que são pontuais, “serão encaminhadas aos órgãos de controle, como Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretarias Estaduais de Educação e Saúde, como também aos respectivos conselhos de classe, quando necessário”, reforçou o promotor.
Dr. Carlos conclui que “em todas as situações, nada impede que ações judiciais sejam propostas caso as medidas anteriores não produzam o efeito desejado”.
